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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Flamengo projeta volta de Paquetá em nova pausa no calendário após empates
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo volta a campo apenas…
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Em Carrasco Bonito, presidente da Aleto prestigia Cavalgada Ecológica e reforça parcerias
Amélio Cayres destacou a importância histórica e o potencial do Município. Ronaldo…
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Política e Administração Pública Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Como o Brasil organiza suas políticas públicas
O funcionamento das políticas públicas no Brasil está diretamente ligado à forma…
Mais de 700 animais foram atropelados em rodovias federais do Tocantins nos últimos cinco anos, diz PRF
Mais de 700 animais foram atropelados em rodovias federais do Tocantins nos…
Josmundo destaca importância do investimento na Guarda para proteção do cidadão palmense
O vereador Josmundo Vila Nova de Souza participou, nesta segunda-feira (19), da…
Governador em exercício revela dívida de R$ 580 milhões na saúde do Tocantins e anuncia decreto de emergência
Além dessa dívida, o estado tem um débito que pode passar de…
José Guimarães assume ministério e fala em “derrotar o fascismo”
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) tomou posse, na tarde desta terça-feira…
Astro do snowboard fratura pescoço e é levado para hospital de helicóptero
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Astro do snowboard cross australiano, Cameron Bolton…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Mais de 76 mil empresas no Tocantins estão sob gestão feminina
Dados do Sebrae indicam que mais de 76 mil empresas no Tocantins, o equivalente a 41,8% dos negócios do Estado, estão sob gestão feminina. Do total de 788.840 mulheres que…
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