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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Aos 59 anos, Kazuyoshi Miura bate recorde ao marcar dois gols no Japão
Veterano atacante converteu dois pênaltis na goleada do Fukushima United e se…
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Em vídeo, Laurez destaca a prisão de fundador de organização que executa o ProJovem no Tocantins e cobra explicações sobre a retomada de contrato milionário com indícios de inconsistência
A prisão do empresário Adair Antônio de Freitas Meira, em São Paulo,…
TO-404 que liga Araguatins a Augustinópolis sofre com falta de manutenção
A situação da rodovia TO-404, que conecta Araguatins a Augustinópolis, no Bico…
LUZINÓPOLIS: Idoso de 83 anos é preso por porte ilegal de arma
Um homem de 83 anos foi preso na terça-feira (17) durante patrulhamento…
Governo anuncia duplicação da TO-222 em dois trechos e prevê início das obras entre abril e maio de 2026
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, assinou neste sábado, 1º de novembro,…
Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Projeto de lei segue…
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás
Agropecuária Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira 10/07/2026 -…
Reino Unido alerta para pancreatite associada a canetas emagrecedoras
A Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino…
Nesta quarta (25), Laurez Moreira reúne Gilberto Kassab, ministros e lideranças nacionais em Encontro Estadual do PSD em Palmas
O PSD Tocantins realiza, nesta quarta-feira, 25, às 10 horas, no auditório…
Casos de Policia
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Implantação de abatedouro de aves avança com aprovação de área e estrutura na Gleba Xixebal
O projeto de implantação de um abatedouro de aves na Gleba Xixebal deu um importante passo para sair do papel. A localização escolhida e toda a estrutura inicial do empreendimento…
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