Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da…

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Com o slogan “Por todo o Tocantins”, Júnior Diamantino amplia articulação e ganha força na corrida pela Assembleia

Com presença crescente no cenário político estadual, o pré-candidato a deputado estadual…

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Relembre seleções que deixaram de participar da Copa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Se o Irã desistir de disputar a…

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Laurez Moreira leva à Cavalgada de Araguaína mensagem de desenvolvimento e oportunidades para o Tocantins

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…

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Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 09/02/2026…

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Fundação Pró-Rim está com processo seletivo aberto para 10 vagas de técnico de Enfermagem em Palmas

Estão abertas as inscrições para o preenchimento de 10 vagas de técnico…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

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Atuação de Vicentinho Júnior garante aporte de mais R$ 5 milhões para a saúde de Araguaína

Recurso extra, viabilizado por emenda do deputado federal, será destinado ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) no município. O deputado federal Vicentinho Júnior assegurou a liberação de R$…

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