Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Indústria nacional varia 0,1% em março e acumula alta de 3,1% em 2026

A produção industrial cresceu pelo terceiro mês consecutivo, ao variar 0,1% na…

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Palmeiras quer sair da Libra e é contra acordo com Flamengo

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras quer sair da Libra.…

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Arbeloa quebra o silêncio após semana conturbada no Real Madrid

Álvaro Arbeloa quebrou, neste sábado, o silêncio após uma semana turbulenta no…

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Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo

Segurança A proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 - 20:38  …

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Araguaína realiza 2° Fórum Municipal de Cultura

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…

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Lázaro Botelho e Valderez Castelo Branco acompanham agendas do governador em Araguaína e ampliam articulações políticas para 2026

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, cumpriu nesta sexta-feira (8), em Araguaína,…

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Mãe de brasileira morta pelo filho em Portugal quer guarda da neta

A mãe de Gabriela Barbosa, brasileira de 33 anos morta em Oeiras,…

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Palmas abre cerca de 700 novas vagas para cursos gratuitos de iniciação artística

A partir das 8 horas desta terça-feira, 20, a Fundação Cultural de…

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