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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Nova etapa da WSL na Nova Zelândia foi ‘berço’ da previsão de ondas
(UOL/FOLHAPRESS) - A quarta etapa do Circuito Mundial da WSL, em Raglan,…
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Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS
Saúde Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para…
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
15/04/2026 - 15:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
União política garante novo impulso à economia do Tocantins; Gaguim destaca maturidade e foco em resultados
Foto: Divulgação Ascom Gaguim O Tocantins viveu um dia estratégico para o…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de…
Em Palmas, SSP/TO abre inscrições para 2ª Caminhada do Dia do Policial Civil – SSP-TO
Inscrições poderão ser feitas até as 12h do dia 24 de abril…
Rayssa Leal termina escola e diz que quer ser empresária
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Aos 17 anos, Rayssa Leal terminou o…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de quarta-feira, 22 de outubro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Palmeiras: Fortuna de Leila Pereira cresceu R$ 500 milhões em um ano
No ranking anterior, Leila estava na 42ª colocação entre as mulheres mais…
Casos de Policia
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Júnior Diamantino amplia articulação com povos indígenas e reúne representantes de 19 aldeias entre Itacajá e Goiatins
O candidato a deputado estadual Júnior Diamantino esteve em agenda com lideranças indígenas da região de Itacajá e Goiatins, em um encontro que reuniu representantes de 19 aldeias do povo…
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