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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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Iker Casillas reivindica indenização por infarto e revela incapacidade
O antigo guarda-redes reclama o pagamento de mais de três milhões de…
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Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência
Saúde Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/01/2026 - 17:41 …
EBC participa de painéis de futebol feminino em conferência nos EUA
A cidade de Newark, em Nova Jersey, recebe a Conferência de Futebol…
Amélio Cayres recebe homenagem da Unirg pela luta para ampliação do ensino superior
Presidente da Aleto foi homenageado durante cerimônia institucional da Unirg nesta quarta,…
Escolas municipais de Palmas iniciam período de transferências de alunos; veja calendário
Escolas municipais de Palmas iniciam período de transferências de alunos; veja calendário Processo é online…
Longa de André Novais vence o Festival de Brasília de Cinema
O longa-metragem Se eu fosse vivo…vivia, dirigido por André Novais Oliveira, foi o…
Lucas Campelo, do União Brasil, consolida pré-candidatura à Câmara Federal
O pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo, do União Brasil, intensificou a agenda…
Mega-Sena: apostas do Tocantins faturam R$ 84 mil ao acertar cinco dezenas
Os números sorteados foram: 06 – 11 – 25 – 45 –…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Vicentinho defende agricultura familiar como força de desenvolvimento e geração
Aagricultura familiar é uma das frentes estratégicas do candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, para fortalecer a economia dos municípios, gerar renda e ampliar as oportunidades para quem vive…
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