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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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Policial penal é condenado a 18 anos por assassinar mãe da menina Laura e cunhado em distribuidora
O policial penal Robson Dante Gonzaga Santana foi condenado a 18 anos,…
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E agora, Cristiano Ronaldo? Essa é a pergunta que paira sobre a…
Laurez Moreira consegue nova vitória e Justiça mantém estrutura da Vice-Governadoria
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, obteve nesta terça-feira, 16, mais uma…
Rivais tropeçam, e Flamengo pode evitar ‘quadrangular da morte’ no Carioca
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo contou com a sorte…
Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS
Trabalho, Previdência e Assistência Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha…
Corinthians e São Paulo rivalizam em final do Brasileiro Feminino
Em contraponto com suas equipes masculinas, Corinthians e São Paulo fizeram valer…
Flamengo aciona órgão regulador e sugere veto à venda de SAF do Vasco
O Flamengo aponta um possível conflito de interesses entre Leila Pereira, presidente…
Hugo Motta destaca convergência com o Poder Executivo em propostas a favor do país
Política e Administração Pública Presidente da Câmara participou da posse do novo…
Projeto obriga companhias aéreas a dar desconto de 50% em emergências familiares
Benefício abrangerá emergências com cônjuges e companheiros, pais, filhos, irmãos, avós e netos…
Casos de Policia
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Carnaval vira estratégia de negócio e amplia oportunidades para pequenos empreendedores
O Carnaval no Brasil, historicamente associado à festa e à celebração popular, é também considerado um dos períodos mais relevantes do calendário econômico nacional. Muito além dos quatro dias oficiais…
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