Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Serão criadas 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, 7 cargos em…

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Tocantinópolis EC e Capital FC decidem vaga na final neste sábado no Ribeirão

O Estádio Ribeirão recebe neste sábado (21), às 15h45, um dos confrontos…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Laurez Moreira se reúne com Gilberto Kassab em Brasília e reforça alinhamento do PSD para a pré-campanha no Tocantins

Presidente nacional do PSD manifestou confiança no grupo formado no estado e…

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Sorteio das oitavas da Copa do Brasil: onde assistir ao vivo, horário e regras

Os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil serão definidos…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Médico condenado por abusos sexuais de sete pacientes apalpou vítima em estado terminal

Vítima de Zhi Alan Cheng em Nova York ‘estava inconsciente, entubada e…

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Pode usar camisa da seleção no trabalho? Veja regras de etiqueta corporativa na Copa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo costuma transformar o…

Folhapress Por Folhapress

Sem Neymar, Ancelotti divulga lista com 26 convocados da Seleção Brasileira para amistosos decisivos

O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira a última convocação da Seleção…

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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24…

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Casos de Policia

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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…

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