Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário

Direito e Justiça Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara…

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição – TO de quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min No Tocantins, mais de 100 mil pessoas…

admin Por admin

Mega-Sena acumulada sorteia R$ 36 milhões nesta quinta-feira

O concurso 3005 da Mega-Sena sorteia um prêmio acumulado de R$ 36…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Júnior Geo garante leis e investimentos de R$ 10 milhões em emendas para a saúde do Tocantins

Durante sua gestão como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSDB) atuou…

admin Por admin

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados

Economia Proposta segue em análise na Câmara 04/12/2025 - 19:31   Vinicius…

admin Por admin

Palmas abre cerca de 700 novas vagas para cursos gratuitos de iniciação artística

A partir das 8 horas desta terça-feira, 20, a Fundação Cultural de…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Superintendente pede exoneração de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo em alta velocidade

Superintendente pede exoneração de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do…

admin Por admin

Deputada Janad Valcari participa da posse da nova diretoria da Assoeto

Solenidade reuniu autoridades e servidores do sistema socioeducativo em Palmas Divulgação/Ascom Janad…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia