Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Direito e Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos…

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Dep. Prof. Júnior Geo: “contrato de privatização das UPAS de Palmas é ilegal, dissimulado e doloso”

Júnior Geo informou que o MPE constatou vários pontos que contrastavam com…

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Araguaína volta a ter voos diretos para Palmas após modernização do aeroporto

Os voos devem sair de Palmas todas as quartas, sextas e domingos,…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição -TO desta terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…

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Lateral do São Paulo é detido sob suspeita de atropelar e matar idoso de 84 anos em SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O jogador do São Paulo Nicolas Bosshardt,…

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Jornal espanhol chama Robinho Jr. de ‘novo Neymar’ do Santos

O jornal espanhol AS colocou Robinho Jr. novamente no centro das atenções…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

São Paulo deve direitos de imagem, e novo presidente prioriza solução

(UOL/FOLHAPRESS) - Quitar os meses de direitos de imagem atrasados é uma…

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Podcast “De Carga em Carga” dá voz ao transporte rodoviário brasileiro

A Librelato anunciou o lançamento do podcast “De Carga em Carga”, iniciativa voltada para debater o futuro do transporte rodoviário no Brasil. O programa, apresentado por João Librelato, Diretor Comercial…

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