Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Operação investiga suspeita de ‘fura-fila’ e venda de cirurgias em hospital público do Tocantins

A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao…

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Aliados veem mudança no tom de Laurez e tentativa de reconectar pré-campanha com agenda local

Após ajustes na comunicação, vice-governador reaparece em vídeo com foco em problemas…

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Janad Valcari recebe prefeita de Itaporã para tratar de demandas e recursos para o município

A deputada estadual Janad Valcari (PL), recebeu em seu gabinete, na Assembleia…

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Professor concursado e servidor contratado: quem são os presos em operação suspeitos de monitorar sede da PF em Palmas

A operação apura desvios milionários em contratos públicos financiados com emendas parlamentares.…

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Com Wanderlei de volta, Kátia Chaves assume Chefia de Gabinete do Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou Kátia Chaves como nova chefe…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche

Saúde Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 - 18:05…

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Estudantes da Escola Antônio Gonçalves participam de oficina sobre carreira e empregabilidade

Estudantes dos 8º e 9º anos da Escola Municipal Antônio Gonçalves de…

palmas.to.gov.br Por palmas.to.gov.br

Colégio Intelectus brilha mais uma vez: gêmeas Maria Paula Reis e Ana Júlia Reis conquistam título regional dos JETS no vôlei de praia

O Colégio Intelectus mais uma vez demonstra que a excelência vai muito…

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Casos de Policia

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