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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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Após perder peruca durante luta, pugilista revela gastos para colocá-la
O boxeador norte-americano Jarrell Miller voltou aos holofotes após protagonizar uma cena…
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Desafio público eleva tensão: fala agressiva de governador coloca impeachment no centro do debate político
O clima político no Tocantins entrou em ebulição após a declaração em…
Laurez “apazigua” com categorias que buscam PEC do teto e marca reunião para quarta-feira
O Palácio Araguaia viveu na tarde desta segunda-feira, 1º, um misto de…
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais
Meio ambiente e energia A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/02/2026…
Corpo com tiros na nuca é encontrado no Rio Tocantins
O corpo de um homem não identificado foi localizado no Rio Tocantins,…
Laurez elogia Lula, celebra entrega de 100 casas em Porto Nacional e chega a 22% nas pesquisas para o Governo do Tocantins
Ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, vice-governador destaca retomada do…
Jogo das Celebridades da NBA terá Cafu, herói da Marvel e Antetokounmpo
(UOL/FOLHAPRESS) - Com o pentacampeão Cafu, a NBA anunciou nesta terça-feira (3)…
Inscrições para Olimpíada de Professores de Matemática vão até domingo
Os professores de matemática do 6º ao 9º ano das redes públicas…
Palmeiras vê cenário favorável na Libertadores e descarta senso de urgência
(UOL/FOLHAPRESS) - Ainda que exista grande expectativa pelo confronto contra o Flamengo,…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
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Vicentinho leva demandas de assentamentos ao debate sobre fortalecimento da agricultura familiar
Em encontro com moradores, candidato recebe reivindicações por infraestrutura e defende água, energia, educação e assistência técnica para ampliar condições de produção no campo As necessidades da zona rural entraram…
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