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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Neymar ironiza matemático que previu queda do Brasil na Copa
A Copa do Mundo de 2026 entrou na fase eliminatória e já…
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Agora é lei: Governador sanciona projeto de Marcus Marcelo e empresas recebem Selo Amigo dos Animais
A atuação legislativa do deputado estadual e médico veterinário Marcus Marcelo (PL)…
COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática
30/10/2025 - 18:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Estudantes do…
Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência
Direitos Humanos O local faz parte das iniciativas previstas em projeto de…
Carlos Alcaraz regressa ao segundo lugar do ranking mundial
Carlos Alcaraz aproveitou a perda de pontos de Alexander Zverev para reassumir…
Procura por maquiadores cresce 137% e impulsiona setor de beleza para o Carnaval
O segmento de autocuidado e estética encerrou 2025 em ritmo acelerado. Entre…
Após irregularidades em edital, Justiça suspende licitação para construção de casas populares no norte do Tocantins
A Justiça do Tocantins suspendeu, na manhã desta quinta-feira, 30, a Concorrência…
Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo
Saúde A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça…
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026
© Paulo Pinto/Agência Brasil A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21)…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Homem condenado por tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil em Palmas
Indivíduo estava em uma clínica quando foi capturado e não ofereceu resistência Em continuidade às ações de combate a criminalidade, na manhã desta quarta-feira, 3, a Polícia Civil do Tocantins,…
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