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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
O piloto italiano Andrea Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio…
O Censo da Educação Superior (2024), organizado pelo Instituto Nacional de Estudos…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu…
Trabalho, Previdência e Assistência A nova norma reduz de 45 para 30…
Política e Administração Pública Principal beneficiado com a derrubada dos vetos é…
O deputado Jair Farias realiza, nesta quinta-feira (10), em Palmas, mais uma…
A BYD protagonizou uma virada expressiva no mercado automotivo de Palmas no…
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
As obras de duplicação da Avenida Dionísio Farias, que dá acesso da…
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A Marcha dos Vereadores, realizada em Brasília, foi marcada por um episódio que não apenas gerou polêmica, mas escancarou um preocupante nível de desrespeito institucional. O responsável foi o deputado…

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