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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Palmeiras recebe Inter e busca voltar a vencer em casa para manter folga na ponta do Brasileiro
O Palmeiras faz sua melhor campanha na história do Brasileirão de pontos…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Após sucesso de “Diário de uma Odisseia”, Professor Régis Carvalho prepara novo livro sobre memória e museus
“Toda Cidade Precisa de um Museu” foi contemplado pela Política Nacional Aldir…
EXCLUSIVO GAZETA: Wanderlei analisa um mês após retorno, abre o jogo sobre “mágoas políticas” e projeta composição alinhada no seu grupo político: “vou lutar para ter uma grande chapa”
Maju Cotrim O governador Wanderlei Barbosa concedeu uma entrevista exclusiva á Gazeta…
Palmeiras ativa ‘modo economia’ para vencer e sobrar no Brasileiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Folgado na liderança do Campeonato Brasileiro, o…
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento
Direito e Justiça 23/02/2026 - 18:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo…
EBC participa de painéis de futebol feminino em conferência nos EUA
A cidade de Newark, em Nova Jersey, recebe a Conferência de Futebol…
O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil
O crescente debate sobre as chamadas “canetas de emagrecimento” escancarou algo maior…
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
Direito e Justiça 31/03/2026 - 11:26 Marina Ramos / Câmara dos…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
IGP-10 cai 0,42% em fevereiro de 2026
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) caiu 0,42% em fevereiro, após registrar alta de 0,29% em janeiro. Com esse resultado, o índice acumula queda de…
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