Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Ao lado de Vicentinho, Luxemburgo intensifica diálogo com a população em Guaraí e Colinas

Junto com Vicentinho Júnior e Alexandre Guimarães, Vanderlei Luxemburgo intensifica campanha em…

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Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/01/2026…

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Promessa do futebol francês entra em morte cerebral após mergulho em rio

Um jogador de futebol de 21 anos está em morte cerebral após…

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Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional

Economia 26/06/2026 - 13:39   Depositphotos Parlamentares avaliam reajuste nos limites atuais…

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PARAUAPEBAS: Postos de combustíveis são notificados pelo PROCON para explicarem aumentos repentinos nos preços

A Prefeitura de Parauapebas iniciou um acompanhamento nos postos de combustíveis da…

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Araguaína volta a ter voos diretos para Palmas após modernização do aeroporto

Os voos devem sair de Palmas todas as quartas, sextas e domingos,…

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Claudia Lelis destaca força da cultura e do turismo durante tradicional Arraiá do Rio

Claudia Lelis com a prefeita e vice-prefeita de Rio da Conceição no…

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Recuperado de lesão, João Fonseca mira sequência de Buenos Aires e Rio Open

ALEXANDRE ARAUJOSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca diz estar 100% recuperado…

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