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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Paratleta tocantinense representa o Estado em dois mundiais de jiu-jitsu e busca vaga nos Jogos Paralímpicos
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude…
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Trabalhadores defendem aprovação de projeto que muda regras da aposentadoria especial
O tema foi debatido em seminário das comissões de Trabalho e de…
Entenda a briga entre Neymar e Thiago Mendes
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A 'treta' entre Neymar e Thiago Mendes…
STF determina soltura de ex-secretário da Educação do TO e servidor após fase de operação
O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira, 4, a soltura do ex-secretário-executivo…
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças
Saúde Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 02/02/2026…
PM de folga salva jovem de 19 anos em Campos Lindos
Um policial militar de folga salvou a vida de uma jovem de…
Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 15/05/2026…
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
© Marcello Casal JrAgência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18…
Casos de Policia
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Laurez Moreira garante prioridade para TO-010, BR-235 e nova ponte de Pedro Afonso
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), afirmou que o asfaltamento da TO-010, a conclusão da BR-235 e a construção de uma nova ponte sobre o…
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