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Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas - Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e beneficiamento pós-colheita de produtos hortifrutícolas, como frutas e hortaliças, incluindo os apresentados por cooperativas e associações de produtores, em programas federais de apoio à infraestrutura. Pelo texto, o caráter prioritário se aplica às fases de enquadramento e de…
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto é considerado o marco legal para exploração, beneficiamento, refino e transformação de minerais fundamentais na produção de tecnologias, como smartphones, carros elétricos,…
Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/09/2026 - 18:44 Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta também fixa limites para as contribuições arrecadadas pelos demais…
Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/09/2026 - 17:58 Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) - Foto: Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações estaduais de pesquisa agropecuária (Oepas) do pagamento de taxas federais para o registro de patentes, novos produtos e tecnologias voltadas ao agronegócio. Em…
Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas
Da Agência Câmara - 16/09/2026 - 17:23 Desfile do Homem da Meia-Noite, em Olinda (PE) - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam eventos e figuras históricas, entre outras. Foram 10 propostas aprovadas, sendo que 8 delas tramitaram…
Noticias do Brasil
Vicentinho Jr alinha com bispo sobre turismo religioso em Porto e anuncia recursos para reforma da Catedral
Na manhã desta quinta-feira, 13, o bispo da Diocese de Porto Nacional,…
Noticias do Esporte
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Armador da NBA bicampeão olímpico anuncia aposentadoria após dispensas
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Depois de 21 anos, chegou ao fim…
Corpo é encontrado carbonizado dentro de carro incendiado em Palmas
Vítima foi encontrada no banco do motorista. O caso é investigado pela…
Comissão discute violência contra a população em situação de rua
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 05/12/2025 - 11:41…
Primeiro debate pelo Governo do Tocantins revela quem atacou, quem se defendeu e quem foi cobrado
O primeiro grande debate entre os candidatos ao Governo do Tocantins, realizado…
Escola do Legislativo apresenta projetos e fortalece a formação de futuros gestores públicos
Na noite dessa quinta-feira, 16, a equipe da Escola do Legislativo esteve…
Araguaína celebra 25 anos de parceria com o Instituto Ayrton Senna
A Prefeitura de Araguaína realizou, nesta segunda-feira, 27, no Espaço Cultural, a…
Venda ilegal de documentos históricos preocupa Arquivo Nacional
Nos últimos três anos, pelo menos dez casos de venda ilegal de…
Marcus Marcelo participa da 23ª Cavalgada e destaca investimento milionário em Santa Fé
Cavalgada faz parte da programação de aniversário de 32 anos do município…
Casos de Policia
Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas - Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará…
Noticias da Politica
MP/TO requer medidas urgentes para garantir água potável escola indígena de Tocantinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação para que órgãos estaduais e federais adotem, com urgência, providências destinadas a assegurar o fornecimento regular de água potável e a adequação…
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