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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Justiça manda município do TO fazer concurso em 180 dias e exonerar comissionados
Pindorama do Tocantins - Foto: Divulgação A Justiça determinou que o Município…
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Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes
A proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisada diretamente…
Escola do Legislativo da Aleto ministra aula magna na Escola do Legislativo de Gurupi
Representando a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a…
João Fonseca encara Novak Djokovic nesta sexta em Roland Garros
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca enfrentará Novak Djokovic, nesta sexta-feira…
Motta sobre o fim da escala 6×1: “O Brasil real não está na Avenida Paulista”
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ARAGUATINS: Prefeitura confirma realização do Carnaval 2026
O prefeito Aquiles da Areia anunciou oficialmente a realização do Carnaval de…
Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio na próxima semana
O calendário de sessões na Câmara é ajustado em função do calendário…
Câmara aprova projeto que autoriza governo a doar helicópteros antigos ao Paraguai e ao Uruguai
Relações exteriores Proposta será enviada ao Senado 26/11/2025 - 18:17 kayo…
Cidades do Bico do Papagaio assinam ordem de serviço para sinalização de trânsito
Um amplo projeto de reforço da sinalização viária deve alcançar cidades do…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Laurez Moreira reúne aliados em primeira agenda de campanha e defende união para transformar o Tocantins
Uma das primeiras agendas do candidato ao Governo do Estado pelo PSD, Laurez Moreira, após o início oficial da campanha foi marcada pela reunião de diferentes forças políticas em torno…
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