Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Governo Lula vê menos espaço para negociar segunda tarifa, de 12,5%, anunciada pelos EUA

A medida foi anunciada após os norte-americanos concluírem uma investigação sobre o

Folhapress Por Folhapress

Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19

Direitos Humanos Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados 12/05/2026

admin Por admin

Vereador perde mandato no interior do Tocantins por desvios de programa do governo federal

O Tribunal Regional Federal (TRF-1) suspendeu os direitos políticos do vereador Rogério

admin Por admin

Internet amplia oportunidades econômicas em estados do Norte

A expansão do acesso à internet vem alterando de forma gradual, porém

admin Por admin

Às vésperas do Natal, Prefeitura de Nova Olinda entrega 28 casas populares e garante um novo começo a dezenas de famílias

A tarde desta segunda-feira, 22 de dezembro, ficará marcada na história de

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Desabamento de lar de idosos deixa ao menos seis mortos; bombeiros procuram por desaparecidos

Foto: CBMMG/Divulgação Um lar de idosos desabou em Belo Horizonte na madrugada

admin Por admin

Alexander Zverev vai disputar final de Roland Garros pela segunda vez

O tenista alemão Alexander Zverev, número três mundial, qualificou-se hoje pela segunda

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

No Jalapão, “Culto da Gratidão” tem emoção de Wanderlei e presença popular; Karynne: “retorno foi uma vitória divina”

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e a primeira-dama Karynne Sotero participaram,

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia