Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Sócio do Palmeiras presta depoimento e volta a negar acusações de estupro

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O homem de 74 anos investigado após

Folhapress Por Folhapress

Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril

Política e Administração Pública 10/04/2026 - 15:13   Antônio Cruz/Agência Brasil A

admin Por admin

Fígado, coração de boi e 6.000 calorias diárias: conheça a dieta de Haaland

DANIELLE CASTRORIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) - O atacante Erling Haaland, 25, ídolo

Folhapress Por Folhapress

Vampeta diz que campeões de 2002 torcem contra o Brasil na Copa de 2026

O ex-volante Vampeta voltou ao centro das atenções após uma declaração que

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Clima de recomposição administrativa: Fotos oficiais de Wanderlei Barbosa voltam aos gabinetes do governo

Após a confirmação do retorno de Wanderlei Barbosa ao comando do Palácio

Brener Nunes Por Brener Nunes

Itália pode voltar à Copa? Proposta dos EUA gera reação

Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos para parcerias globais, voltou a

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Justiça Eleitoral manda retirar deepfake de Ataídes contra Vicentinho e conteúdo de página ligada a Dorinha

Decisões determinam remoção de publicações e reforçam alerta sobre uso de inteligência

admin Por admin

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências

Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 - 19:24

admin Por admin

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

Polícia Federal e ANM em ação conjunta desarticulam garimpo ilegal no Tocantins

Foto: Divulgação PF/TOA Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DMA), em ação operacional conjunta com a Agência Nacional de Mineração (ANM), desarticulou

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia