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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Fifa escala árbitro esloveno para estreia do Brasil na Copa do Mundo
O árbitro principal é o esloveno Slavko Vincic que apitou nove jogos…
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Sistema digital do Cartão Intermunicipal da Pessoa Idosa será lançado nesta quarta-feira
Para modernizar, agilizar e facilitar o acesso ao Cartão Intermunicipal da Pessoa…
Professor encontrado morto dentro de carro que caiu em rio na TO-010 tinha saído para levar sobrinhas em chácara
Professor encontrado morto dentro de carro que caiu em rio na TO-010…
Aleto apresenta aplicativo que amplia transparência de emendas parlamentares
Sistema foi apresentado aos chefes de gabinete e ao diretor-geral, Irisfran de…
Dólar fecha abaixo de R$ 5, e bolsa cai com cautela global
Em um dia de menor aversão ao risco no exterior, o dólar…
Homem é preso em Pedro Afonso por descumprir medida protetiva contra própria mãe – PM-TO
Ao ser abordado, suspeito apresentava sinais de embriaguez – Foto: Arquivo 3°…
Aleto decreta luto oficial de sete dias pela morte do ex-governador Moisés Avelino
Amélio Cayres lamentou o falecimento do ex-governador e destacou a atuação do…
Duplicação de trecho da TO-222; deputado Gipão comemora avanço de demanda histórica da população
A medida atende a um antigo anseio da população. Equipe Gipão /…
Deputados aprovam texto-base sobre combate ao crime organizado; acompanhe
Plenário Parlamentares ainda podem alterar alguns pontos da proposta 18/11/2025 - 21:41…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Thamires do Somos reage a declarações de Caiado e mostra apoio histórico do Governo Lula à agricultura familiar
As declarações do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em Araguaína, afirmando que o Governo Federal não tolera o setor rural, foram rebatidas pela vereadora de Palmas, Thamires Lima, porta-voz do…
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