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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
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Gestão Celso Morais inaugura prédio no centro de Paraíso, que reúne cinco secretarias municipais
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, acompanhado do vice-prefeito, Ubiratan…
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II Encontro Nacional Motociclístico do Giro tem expectativa de reunir 15 mil pessoas em Palmas
Com expectativa de reunir cerca de 15 mil pessoas, o II Encontro…
Santos agenda amistoso no estádio do Pacaembu para sábado de manhã
Santos deve enfrentar o União São João no sábado, no Pacaembu, em…
Maioria dos brasileiros defende Neymar na Copa, aponta Datafolha
(FOLHAPRESS) - A maior parte dos brasileiros quer que o técnico Carlo…
Santana do Araguaia e Redenção recebem mutirão para regularização ambiental
Produtores rurais, agricultores familiares e moradores de Santana do Araguaia e Redenção…
Vicentinho, Amélio e Alexandre reúnem pré-candidatos da região em grande ato em Araguaína
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, participa na próxima quarta-feira,…
Prefeitura de Gurupi inicia obra de drenagem no Setor São Paulo
7 de julho de 2026| Destaque, Infraestrutura| Fernanda França de Lima por…
AUGUSTINÓPOLIS: Torneio municipal movimenta o handebol e mira revelar talentos
O Ginásio do CM-TO La Salle, em Augustinópolis, foi palco de uma…
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Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova…
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