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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Neymar não viaja com a Seleção e está fora do jogo com o Haiti
Neymar seguirá fora da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O camisa…
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Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Projeto de lei segue…
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta continua em análise na Câmara 06/03/2026 -…
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Projeto segue em…
Polícia investiga suposto desafio para estuprar aluna de medicina na UFPR
(FOLHAPRESS) – Uma aluna de medicina da UFPR (Universidade Federal do Paraná)…
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Política e Administração Pública Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia…
Comunidade Quilombola Burangaba Jacuba receberá certidão de reconhecimento
O governo do Tocantins fará a entrega da certidão de reconhecimento à…
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais
Meio ambiente e energia A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/02/2026…
Moisemar Marinho apresenta requerimento para reestruturação do PCCR da PM e do Corpo de Bombeiros
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou na sessão ordinária de quarta-feira,…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Ingressos gratuitos para o show de Zeca Baleiro estão disponíveis online
Os fãs de Zeca Baleiro já podem garantir seu ingresso, totalmente gratuito, para o show do artista no evento de entrega oficial do Centro de Convenções de Araguaína. As entradas…
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