Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Carro que avançou em píer e investigação: o que se sabe sobre a morte de servidor público na Praia da Graciosa

Carro que avançou em píer e investigação: o que se sabe sobre

admin Por admin

Estado de São Paulo tem temperaturas inferiores a 5ºC nesta quinta

O frio se espalhou pelo estado de São Paulo na madrugada desta

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Kimi Antonelli vence, Russell bate e Bortoleto é oitavo no GP da Bélgica

JULIANNE CERASOLI(UOL/FOLHAPRESS) - Kimi Antonelli deixou para trás os problemas das últimas

Folhapress Por Folhapress

Comitê faz operação em São Paulo contra fraude no ICMS

O Cira/SP, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, faz nesta quarta-feira (15)

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Em Nova Rosalândia, PM prende homem por furto e receptação e recupera veículo e objetos furtados – PM-TO

O material furatdo do estabelecimento comercial foi recupardo pela PM. – Foto:

Operação Faroeste: Polícia Civil apreende dois adolescentes por homicídio qualificado em Taguatinga

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 103ª Delegacia de Polícia

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Justiça proíbe eliminação de candidatos que usam óculos de grau ou lentes em concurso da PM no Tocantins

A Fundação Getúlio Vargas, que organiza o concurso, informou que vai se

admin Por admin

Pesquisa Exata.GO com 22 mil entrevistas por R$ 10 mil é barrada pela Justiça do TO

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) colocou sob suspeita

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia