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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
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Entre bastidores tensos, Eduardo Fortes mostra lealdade e faz registro com Wanderlei e Karynne
Em meio a queda de braço política nos bastidores e questionamentos sobre…
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Prefeito do interior do Tocantins exonera 138 servidores nomeados e contratados
Decreto com as exonerações em Palmeirante alega que houve queda na arrecadação…
Goiás e Londrina fazem jogo isolado na segunda-feira em busca da reabilitação na Série B
Goiás e Londrina se enfrentam nesta segunda-feira (10), às 19h30, no Hailé…
Governador Wanderlei Barbosa autoriza reforma de mais de R$ 1 milhão em escola de Palmeirópolis
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da…
Governador Wanderlei solicita estudo para tarifa social e cobra equidade em investimentos da BRK
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta sexta-feira, 13, no Palácio…
Fluminense anuncia o retorno do zagueiro Thiago Silva
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense anunciou, na tarde desta…
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar
Direito e Justiça Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela…
SomosCoop: um movimento que transforma o cooperativismo em escolha consciente
O cooperativismo é mais do que um modelo de negócios: é uma…
Operação Narke: Polícia Civil cumpre mandado de prisão em Taguatinga por homicídio ocorrido em Goiás
Em uma ação conjunta, realizada na manhã desta quarta-feira, 27, a Polícia…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
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Governo do Tocantins cria Núcleo de Inteligência e Resiliência de Tecnologia da Informação
O Governo do Tocantins deu um passo estratégico na proteção dos serviços públicos digitais. Por meio da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI-TO), foi criado o Núcleo de…
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