Educação, cultura e esportes

+ Conteúdos
Sua opinião sobre: PL 1476/2022 Veja Também Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Capoeira Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas Audiência pública debate desempenho e investimentos no esporte olímpico; assista Mais conteúdo sobre

Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados

14/04/2026 – 13:18  

Depositphotos

Esporte - futebol - categoria de base - crianças treinam futebol

Objetivo é proteger direitos de crianças e adolescentes

Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização das instituições, para ajudar a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos centros de treinamento.

A Lei 15.387/26, que impõe a medida, foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A norma teve origem no Projeto de Lei 1476/22, apresentado pelo ex-deputado Milton Coelho (PE), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Da Agência Senado
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’.

Sua opinião sobre: PL 1476/2022

Veja Também


  • Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte


  • Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Capoeira


  • Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas


  • Audiência pública debate desempenho e investimentos no esporte olímpico; assista

Mais conteúdo sobre