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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
Noticias do Brasil
Municípios tocantinenses terão Dia D de vacinação para crianças e adolescentes neste sábado, 18
O Governo do Tocantins convoca toda a população para o Dia D…
Noticias do Esporte
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Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Agropecuária Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços…
Especialistas da ONU pedem medidas para evitar Gaza silenciosa em Cuba
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) condenaram, nesta quinta-feira (6),…
Cardápio reúne pratos autorais com ingredientes típicos do Cerrado em Mateiros
O Sebrae Tocantins lançou o catálogo “Mateiros em Sabores – Gastronomia de…
Benfica apresenta queixa na Uefa contra meia do Real Madrid por agressão
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Benfica entrou com uma ação no…
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 13/01/2026 -…
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Mulher com tornozeleira eletrônica é flagrada se passando por funcionária pública para aplicar golpe da casa própria
Mulher com tornozeleira eletrônica é flagrada se passando por funcionária pública para…
Corpo em estado de decomposição é encontrado em rio do sul do Tocantins
Morador percebeu a situação e avisou as autoridades de Peixe. Equipe dos…
Casos de Policia
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Vicentinho Júnior dispara na pré-corrida ao Governo do Tocantins e consolida crescimento político em todo o estado
O deputado federal Vicentinho Júnior vem protagonizando um dos movimentos políticos mais expressivos do Tocantins neste período de pré-campanha. Com uma agenda intensa e articulações estratégicas, o parlamentar amplia sua…
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