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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
Noticias do Brasil
Neymar ironiza matemático que previu queda do Brasil na Copa
A Copa do Mundo de 2026 entrou na fase eliminatória e já…
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Deputado Nilton Franco entrega Título de Cidadão Tocantinense e homenageia personalidades em sessão
Deputado Nilton Franco na sessão solene da Aleto que concedeu títulos de…
Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene
Consumidor O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 -…
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 26/01/2026…
Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando
Política e Administração Pública Texto condiciona perda do veículo usado no contrabando…
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
Direitos Humanos A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a…
Agricultores podem pagar multa de R$ 100 mil por dia após crime ambiental que causou cratera e afetou nascente nas Serras Gerais
A Justiça, por meio da Vara Criminal de Taguatinga, determinou medida cautelar…
Prefeitura de Palmas.
× Termos de Uso As fotografias disponibilizadas nesta galeria são de propriedade…
Gabriel Medina volta ao Mundial de Surfe contra mexicano
(UOL/FOLHAPRESS) - O Circuito Mundial de Surfe de 2026 já tem seu…
Casos de Policia
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
José Miguel abre mão de candidatura e assume coordenação da pré-campanha de Dorinha no Norte do Tocantins
Decisão fortalece grupo político da senadora e coloca uma das principais lideranças da região à frente da articulação eleitoral no Norte do Estado Uma movimentação importante nos bastidores da política…
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