A Justiça, por meio da Vara Criminal de Taguatinga, determinou medida cautelar para que os agricultores retirem todo o material poluente. Caso a liminar não seja cumprida, eles terão que pagar multa diária de R$ 100 mil, além de outras obrigações.
O caso aconteceu em novembro de 2023 e passou a ser investigado pela 106ª Delegacia de Aurora do Tocantins, que concluiu o inquérito com o indiciamento dos agricultores. A erosão no local, tipo voçoroca, gerou cerca de 10 mil metros cúbicos de sedimentos, que foram parar na nascente.
Os nomes dos agricultores não foram divulgados e, por isso, o g1 não conseguiu contato com a defesa deles. O indiciamento é pelos crimes de poluição ambiental e descarte irregular de resíduos, conforme previstos na Lei de Crimes Ambientais.
Na época, imagens feitas por sobrevoo no local mostraram o impacto da prática criminosa. O Rio Bartolomeu, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), é afluente da bacia do Rio Palma na região do Mosquito.
A erosão no local, tipo voçoroca, gerou cerca de 10 mil metros cúbicos de sedimentos — Foto: Dicom/SSP-TO
Foi apurado que os indiciados fizeram o descarte irregular de pneus, embalagens de agrotóxicos e outros resíduos sólidos na área.
“A atuação da Polícia Civil foi essencial para coibir práticas que colocam em risco um dos patrimônios naturais mais valiosos do Tocantins. A Serras Gerais abriga nascentes, formações geológicas e ecossistemas únicos, e qualquer dano nessa região causa impactos diretos na biodiversidade e na economia local, especialmente no turismo. A aplicação da multa reforça que o crime ambiental não ficará impune”, comentou o delegado Lucas Rodrigues, que conduziu a investigação.
Quando o crime ambiental foi descoberto, a Semarh, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos da Bahia também foram acionados.
Naturatins visita área das Serras Gerais após denuncia de crime ambiental
