Comissão aprova adaptação de uniformes escolares para alunos com deficiência

Regra valerá para escolas públicas e particulares; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 17/08/2026 - 16:11 Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que assegura a alunos com deficiência o direito de

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Comissão de Orçamento discute déficit de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

O TRT da 2ª Região atende à cidade de São Paulo e às regiões de Guarulhos, Osasco, ABC paulista e Baixada Santista, em um total de 46 municípios Da Agência Câmara - 17/08/2026 - 15:40 Foto: Divulgação/TRT-2 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre o quadro de pessoal do Tribunal Regional

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Comissão aprova registro de animais atendidos com recursos federais

Registro deve ser feito no Cadastro Nacional de Animais Domésticos - Foto: Getty Images A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5998/25, que torna obrigatório o registro, no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, de informações sobre animais atendidos com recursos públicos federais. Criado em 2024 (Lei 15.046/24), o cadastro nacional

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Vicentinho inicia campanha apontando para o futuro com o conceito “Toca pra Frente, Tocantins!”

A campanha de Vicentinho ao Governo do Tocantins começou oficialmente neste domingo, 16, e nas redes sociais já entrou a todo vapor. Desde as primeiras horas do dia, as publicações deram o tom da nova fase, com o chamado “Toca pra frente, Tocantins!” e a mensagem de que o futuro começa agora. Com o início do período oficial de campanha,

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Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/08/2026 - 15:00 Laura Carneiro: o convívio em comunidade melhora a saúde física e mental - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia

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Denúncias de má-fé e venda casada motivam ação do MP/TO em defesa do consumidor palmense

Foto: Freepik Imagem ilustrativa. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para apurar e coibir práticas abusivas supostamente praticadas por

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