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Maior parte dos recursos será destinada a ações contra os efeitos de desastres climáticos nas cinco regiões do país Da Agência Câmara - 11/08/2026 - 16:25 Região de Juiz de Fora (MG) afetada por chuvas com deslizamentos - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte…
Valores bloqueados poderão ser usados para pagar despesas médicas e até cobrir despesas com funeral; a Câmara discute o assunto Da Agência Câmara - 11/08/2026 - 16:21 Se a vítima morrer, valores bloqueados poderão custear pensão provisória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2759/26 autoriza o bloqueio imediato de bens de motoristas sob efeito de álcool ou drogas que causarem…
Decreto regulamenta benefício de R$ 12 por tonelada para agricultores prejudicados por eventos climáticos e tarifas dos Estados Unidos Da Agência Câmara - 11/08/2026 - 16:00 Serão beneficiados agricultores que tiveram prejuízos com eventos climáticos e tarifas dos EUA - Foto: Depositphotos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta terça-feira (11), que a subvenção de R$…
Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene nesta terça-feira (11) para celebrar os 20 anos da Lei da Agricultura Familiar. O evento reuniu parlamentares, representantes do governo federal e lideranças de entidades rurais. A lei definiu conceitos e diretrizes para a Política Nacional…
O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 10 votos a 5, o prosseguimento da Representação 8/26, em que o Partido Missão acusa a deputada Erika Hilton (Psol-SP) de quebra de decoro. O partido…
A perfumista tocantinense Flor de Lis Meireles, à frente da empresa DeLis…
São Miguel do Tocantins viveu uma noite de forte mobilização popular neste…
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Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm…
Autoridades destacaram a importância do novo espaço para as tocantinenses Lwann Sousa…
Promotor de Justiça do Tocantins fica ferido após se envolver em acidente…
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Celebrar o Dia Mundial da Justiça Social é reafirmar o compromisso histórico da advocacia criminal com a defesa da dignidade da pessoa humana, núcleo essencial do Estado Democrático de Direito…

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