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Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño
Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 2813/26 prevê que ocorrências climáticas extremas associadas ao fenômeno El Niño poderão levar ao reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública, conforme a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12). Para isso, serão considerados a intensidade…
Projeto cria mecanismos para combater tráfico internacional de animais e maus-tratos
Aves resgatadas de traficantes de animais - Foto: Divulgação/Ibama O Projeto de Lei 2670/26 estabelece medidas para prevenir e combater maus-tratos e o tráfico internacional de animais silvestres. Entre as medidas estão a apreensão imediata dos animais, o bloqueio de bens e valores dos investigados e multas de até R$ 50 milhões. Pelo texto, animais encontrados em situação de tráfico…
Projeto anula multa de radar de velocidade escondido ou sem sinalização
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 10/08/2026 - 15:56 Radar de velocidade, radar eletrônico, sinalização de trânsito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2364/26 torna obrigatória a instalação de radares e medidores de velocidade em locais visíveis aos condutores. O objetivo é estabelecer critérios mais rigorosos de transparência na fiscalização das vias. A proposta…
Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça
O relator apresentou um texto reunindo as mais de 100 propostas que tramitam juntas sobre o assunto Da Agência Câmara - 10/08/2026 - 15:03 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista reúne-se nesta…
Araguaína se destaca ao sediar etapa do Circuito Mundial de Beach Tennis
A Via Lago foi palco, neste fim de semana, de uma das maiores competições de Beach Tennis já realizadas em Araguaína. O ITF BT 200 Araguaína reuniu atletas profissionais e amadores de diferentes estados brasileiros em uma programação que colocou a cidade no circuito internacional da modalidade e também mostrou, na prática, a capacidade do município de receber eventos de…
Noticias do Brasil
Problema técnico deixa número 190 fora do ar em Palmas e região; Veja alternativas para emergências
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) informou neste sábado, 22,…
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Número 1 do mundo, Aryna Sabalenka anuncia noivado com empresário brasileiro
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A tenista Aryna Sabalenka, 27, anunciou…
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
Educação, cultura e esportes Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes…
1º escalão: Governo nomeia secretário de Planejamento e Pedro Cardoso é Reconduzido na ATS: “Não venho para polemizar, mas para trabalhar”
O governo estadual nomeou novos secretários após o retorno do titular Wanderlei…
Amélio Cayres garante aprovação de doação de lote para associação de vereadores
Garantia foi dada durante encontro de vereadores em Palmas Koró Rocha /…
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 03/06/2026…
Barcelona quer manter Rashford, mas esbarra em exigência do United
A permanência de Marcus Rashford no Barcelona ainda é incerta, apesar de…
Lei inclui pesca esportiva no Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins
MP foi aprovada na sessão desta terça-feira, 9 Koró Rocha / HD…
Casos de Policia
Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño
Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 - Foto:…
Noticias da Politica
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra investigada na Operação Falsa Emergência
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR), deu cumprimento, na manhã desta segunda-feira, 15, ao mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª…
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