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Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 2813/26 prevê que ocorrências climáticas extremas associadas ao fenômeno El Niño poderão levar ao reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública, conforme a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12). Para isso, serão considerados a intensidade…
Aves resgatadas de traficantes de animais - Foto: Divulgação/Ibama O Projeto de Lei 2670/26 estabelece medidas para prevenir e combater maus-tratos e o tráfico internacional de animais silvestres. Entre as medidas estão a apreensão imediata dos animais, o bloqueio de bens e valores dos investigados e multas de até R$ 50 milhões. Pelo texto, animais encontrados em situação de tráfico…
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 10/08/2026 - 15:56 Radar de velocidade, radar eletrônico, sinalização de trânsito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2364/26 torna obrigatória a instalação de radares e medidores de velocidade em locais visíveis aos condutores. O objetivo é estabelecer critérios mais rigorosos de transparência na fiscalização das vias. A proposta…
O relator apresentou um texto reunindo as mais de 100 propostas que tramitam juntas sobre o assunto Da Agência Câmara - 10/08/2026 - 15:03 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista reúne-se nesta…
A Via Lago foi palco, neste fim de semana, de uma das maiores competições de Beach Tennis já realizadas em Araguaína. O ITF BT 200 Araguaína reuniu atletas profissionais e amadores de diferentes estados brasileiros em uma programação que colocou a cidade no circuito internacional da modalidade e também mostrou, na prática, a capacidade do município de receber eventos de…
(UOL/FOLHAPRESS) - Quitar os meses de direitos de imagem atrasados é uma…
O policial penal Robson Dante Gonzaga Santana foi condenado a 18 anos,…
Janad apresenta requerimento solicitando ao Governo do Estado melhorias na rodovia TO-247…
Informações sobre o paradeiro do suspeito podem ser repassadas à DRR pelo…
Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 - 17:06…
A Espanha recebeu o Iraque em um amistoso preparatório para a Copa…
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…
Educação, cultura e esportes Prova nacional foi alvo de suspeita de vazamento…
As imagens mostram o atacante Daniel Gudjohnsen se aproximando do craque argentino…
Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 - Foto:…
Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria família, o cuidado precisa continuar. Para garantir essa proteção, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar…

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