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Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência regular às aulas. O texto…
Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas
Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados atuem nas três Forças Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 17:10 Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados - Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito consigam a redução da…
Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira
Audiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 17:00 Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (12), audiência pública para discutir a misoginia…
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País - Foto: GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da proposta, e está marcado para…
Vereador Israel da Terezona reforça apoio a Ronaldo Dimas em ato que marcou adesão de Wagner Rodrigues ao projeto para o Senado
O vereador Israel da Terezona participou do ato político que marcou a declaração de apoio do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, à candidatura de Ronaldo Dimas ao Senado Federal. Aliado de Ronaldo Dimas, Israel da Terezona esteve presente no encontro, reafirmando seu compromisso com o projeto político liderado pelo ex-prefeito de Araguaína. O evento representa um novo momento da campanha…
Noticias do Brasil
Ídolo do Benfica, Luisão critica pena branda para Prestianni: o recado que fica é perigoso
O ex-zagueiro Luisão se pronunciou na noite desta sexta-feira (24) sobre a…
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Titulação de terra quilombola no Marajó é inédita, celebram lideranças
Quando ouviu nomes de territórios que seriam titulados pelo presidente Lula, na…
Vendedor chama atenção com jeito descontraído de vender bacaba e buriti no Tocantins: ‘Você que tem preguiça’
O vídeo do vendedor Genivaldo Bento chamou atenção nas redes sociais após…
Procon Tocantins divulga pesquisa de preços para auxiliar consumidores nas compras do Dia dos Namorados
Com o objetivo de auxiliar os consumidores na escolha dos presentes para…
Vicentinho Júnior viabilizou R$ 26,87 milhões para atendimento de saúde dos tocantinenses
“Buscamos o ritmo certo, com a seriedade que a população exige. Não…
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LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas…
Motorista foragido por assassinato de vigia em shopping pretende se entregar: ‘Neste momento ele não se sente seguro’, diz defesa
"Neste momento ele não se sente seguro para se apresentar devido à…
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/01/2026…
Cuba enfrenta apagões de até 22 horas por dia em Havana
O governo de Cuba atribuiu a grave crise energética enfrentada pelo país…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Saúde de Palmas oferece gratuitamente Profilaxia Pré-Exposição ao HIV
Foto: Divulgação Semus A camisinha segue como um dos principais métodos de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis. Entre as estratégias de prevenção combinada, a Prefeitura de Palmas, através da Secretaria…
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