Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Delegado exonerado há cinco dias, secretário de educação e comandante da PM: quem são os secretários que retornam com Wanderlei

Veja a trajetória de alguns gestores que voltaram aos cargos: Bruno Azevedo,

admin Por admin

Deputado Moisemar Marinho celebra aprovação de PCCRs e reforça compromisso com os Servidores

Deputado Moisemar Jessika de Jesus / HD O deputado estadual Moisemar Marinho

admin Por admin

Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente

Trabalho, Previdência e Assistência Além da licença, autora incluiu no texto a

admin Por admin

Pacto privado de sustentabilidade perde força após quase 20 anos de vigência

Nos quase 20 anos desde sua criação em 2006, a Moratória da

admin Por admin

Deputada Claudia Lelis reforça campanha de proteção à mulher durante o carnaval

“Não existe festa onde a mulher não se sente segura. Carnaval bom

admin Por admin

Vereador perde mandato no interior do Tocantins por desvios de programa do governo federal

O Tribunal Regional Federal (TRF-1) suspendeu os direitos políticos do vereador Rogério

admin Por admin

Vasco anuncia a venda do atacante Rayan

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco anunciou, na manhã desta

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente

Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 24/11/2025 -

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia