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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou…
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o pré-candidato…
Representando a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a…
Um homem de 26 anos, procurado por homicídio e tráfico de drogas,…
Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participou,…
Educação, cultura e esportes Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 - 19:31…
O Red Bull Bragantino depende apenas de si para confirmar a classificação…
PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) - Décimo-nono colocado da quinta divisão inglesa na temporada…
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, na tarde desta terça-feira 24,…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira, 21, e restabeleceu a prisão preventiva de Vitor Gomes Alves de Paula, acusado de atropelar e matar a…

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