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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Com pênalti polêmico e Messi no banco, Argentina bate Honduras sem sustos
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Argentina venceu Honduras por 2 a…
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Comissão debate financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá com ministro de Portos e Aeroportos
Cidades e transportes 19/05/2026 - 10:16 Ilustração/AgênciaSP Projeto executivo foi elaborado…
Vereador Geraldo Magela declara apoio a Júnior Diamantino e leva mensagem política para a frente do próprio comércio
O vereador Geraldo Magela, de Wanderlândia, manifestou publicamente seu apoio ao pré-candidato…
EUA voltam a atacar Irã, que retalia contra base militar no Kuwait
Os Estados Unidos (EUA) lançaram o segundo ataque contra o Irã em…
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe
Plenário Proposta poderá ser votada no Plenário 21/10/2025 - 17:55 Kayo…
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
Agropecuária Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o…
Comissão mista que analisa mudanças no seguro-defeso ouvirá representantes dos pescadores; participe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 27/02/2026…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Polícia Civil recupera rebanho furtado e apreende caminhão em Pedro Afonso
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia de Pedro Afonso, recuperou 23 cabeças de gado furtadas e apreendeu um caminhão utilizado na prática do crime.…
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