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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Fluminense leva virada do Rivadavia e vê pressão aumentar na Libertadores
(UOL/FOLHAPRESS) - O Independente Rivadavia venceu o Fluminense no Maracanã, de virada,…
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Ricardo Ayres rejeita manobra que afastava bets de nova regra tributária
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) votou contra o destaque que retirou…
Projeto de Gaguim que combate incitação a trotes perigosos na internet avança na Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da…
Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas
Saúde Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 27/02/2026…
Vasco anuncia a contratação do atacante Brenner
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco anunciou na tarde desta…
Marcus Marcelo solicita informações à ATR sobre revisão tarifária da BRK
Preocupado com o impacto das tarifas de água no orçamento das famílias…
Trump fala sobre possibilidade de vetar Irã na Copa: “Não quero saber”
Donald Trump quebrou, nesta terça-feira, o silêncio sobre a possibilidade de o…
Vistoria do TCE identifica problemas estruturais e administrativos no hospital de Figueirópolis
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Sucessão estadual entra em fase de articulações intensas e quatro pré-candidatos ganham força nos bastidores políticos do Tocantins
A corrida pelo Governo do Tocantins começa a entrar em uma fase mais estratégica e marcada por movimentações nos bastidores. Quatro nomes despontam como pré-candidatos com potencial competitivo e já…
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