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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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São Paulo descarta Edmilson e mantém Rafinha como Plano A para diretoria
A ideia da diretoria, neste momento, é manter Rafinha à frente do…
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Alunos do 7º e 8º ano conheceram de perto funcionamento do Poder…
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Pré-candidato ao Governo do Tocantins, o deputado federal Vicentinho Júnior assume a…
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Tocantins decreta luto oficial de sete dias pelo falecimento do ex-governador Moisés Avelino
Ato será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE),…
ITAGUATINS: Homem condenado por violência sexual contra criança é preso
Um homem de 36 anos, condenado de forma definitiva por estupro de…
Ouriversaria de Natividade pode virar patrimônio cultural após consulta pública
A arte da Ouriversaria de Natividade, conhecida pela criação de joias e…
Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe
Direitos Humanos 27/02/2026 - 15:40 Wilson Dias/Agência Brasil Debate vai analisar…
Publicado o 1º edital do concurso da Câmara dos Deputados
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 30/12/2025…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Técnico da Noruega manda recado a Ancelotti e eleva expectativa para duelo contra o Brasil
Após garantir vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo, Ståle Solbakken exaltou o feito da seleção norueguesa e encerrou discurso com mensagem ao treinador da Seleção Brasileira. A…
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