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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Oitavas de final da Copa do Brasil: confira os classificados e data do sorteio
A Copa do Brasil conheceu os 16 times classificados para as oitavas…
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Educação, cultura e esportes Texto segue agora para o Senado, caso não…
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Conheça as práticas vencedoras do 4º Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) divulgou o resultado do 4º…
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
Educação, cultura e esportes Proposta segue para o Senado, caso não haja…
Rivais tropeçam, e Flamengo pode evitar ‘quadrangular da morte’ no Carioca
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo contou com a sorte…
Dia da Mulher: Atuação de Gipão reforça políticas de proteção à mulher no Tocantins
Gipão tem mantido uma atuação constante na apresentação do público feminino. Equipe…
André Mendonça restringe acesso de parlamentares a dados de celular em investigação sobre fraudes no INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, decidiu restringir o acesso…
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Laurez elogia Lula, celebra entrega de 100 casas em Porto Nacional e chega a 22% nas pesquisas para o Governo do Tocantins
Ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, vice-governador destaca retomada do Minha Casa, Minha Vida e consolida crescimento político em todas as regiões do Estado A entrega de 100…
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