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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Conmebol cancela Medellín x Flamengo após tumulto e tentativas de invasões
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A Conmebol decidiu cancelar a partida…
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Deputado Moisemar articula avanço da letra J para policiais militares veteranos
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, na tarde desta terça-feira 24,…
Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Saúde 19/12/2025 - 16:51 Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Diagnóstico…
Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Audiência pública vai discutir…
Laurez Moreira defende ampliação da política habitacional e diz que moradia representa dignidade e autonomia para as mulheres
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…
Tocantins tem mais de 12 mil concluintes do ensino médio público inscritos no Enem 2025
A aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2025 ocorrerá nos…
Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Desemprego cai para 5,1% em dezembro, o menor já registrado
O Brasil registrou, no trimestre encerrado em dezembro, taxa de desocupação de…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Instituições discutem fortalecimento de fundos da infância e adolescência e apoio aos Conselhos Tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MP/TO) participou, na manhã desta quinta-feira, 5, de reunião realizada no gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) para discutir…
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