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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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‘Fim se aproximando’: a 30 gols do milésimo, CR7 fala em adeus à carreira
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Cristiano Ronaldo está cada vez mais perto…
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Novos promotores tomam posse no Ministério Público do Tocantins Gael Moraes /…
Fifa anuncia que Anitta será uma das atrações em abertura da Copa do Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A cantora Anitta foi anunciada na noite…
Operação fecha fábrica clandestina de cachaça e apreende dezenas de litros de bebidas alcoólicas sem registro
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Indústria nacional varia 0,1% em março e acumula alta de 3,1% em 2026
A produção industrial cresceu pelo terceiro mês consecutivo, ao variar 0,1% na…
Celular formatado: quando ainda é possível recuperar dados e o que observar?
A formatação do celular costuma ser vista como um ponto sem retorno.…
Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário
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Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 -…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Mauro Carlesse participa de cavalgada em Gurupi e reforça ligação com a cidade, a cultura e o agro tocantinense
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), participou na manhã deste domingo, 24, da tradicional cavalgada que marcou a abertura oficial da 51ª Expo Gurupi,…
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