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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Renovar com Memphis não contraria corte de gastos do Corinthians, diz Paz
IGOR SIQUEIRA E RODRIGO MATTOSRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O diretor…
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“Estou sentindo cheiro de gol”: Casemiro expõe obsessão de Cristiano
Casemiro relembrou os anos ao lado de Cristiano Ronaldo no Real Madrid…
STF forma maioria para referendar retorno de Wanderlei Barbosa ao cargo de governador
Até a noite desta quarta-feria, haviam votado pelo retorno o relator, ministro…
Polícia Civil cumpre prisões preventivas e procura investigada no âmbito da Operação Falsa Emergência
Investigação apura supostos crimes relacionados à contratação de organização social para gestão…
Nova Região Metropolitana de Araguaína busca desenvolver municípios e reduzir desigualdades; entenda
O projeto foi proposto pelo deputado estadual Gipão (PL), no início de…
ARAGUATINS: Alunas da rede municipal levam Tocantins ao destaque nacional no Selo Ouro de Alfabetização
O município de Araguatins, no Bico do Papagaio, alcançou visibilidade nacional nesta…
Deputado Moisemar Marinho reforça compromisso com a Segurança Pública durante visita ao BOPE
Deputado Moisemar e Policiais Jessika de Jesus / HD O deputado estadual…
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores
Direitos Humanos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 09/03/2026 -…
Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação Custos e prende suspeito por armazenamento de registros de abuso sexual infantojuvenil em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia de Repressão a…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Pré-candidato José Miguel acompanha Dorinha em solenidade da PM e amplia articulação política para 2026
A solenidade de passagem de comando do 2º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), realizada nesta sexta-feira (8), em Araguaína, reuniu autoridades políticas, militares e lideranças regionais, mas também…
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