Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Maio Amarelo inicia com agenda de ações educativas em Araguaína

Com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, programação

admin Por admin

Homem que perdeu perna em ataque de tubarão durante lua de mel reage com humor: ‘Começamos muito bem’

Borja Garcia Sousa, de 31 anos, foi mutilado ao se banhar na

admin Por admin

Dra. Larissa Rosenda ganha protagonismo no PSD e apresenta nova visão de política para o Tocantins

O Encontro Estadual do Partido Social Democrático (PSD), realizado em Palmas nesta

admin Por admin

Polícia Civil prende professor universitário e apreende quase 10 kg de drogas em Araguaína

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2ª Divisão Especializada de

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil

Economia Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto

admin Por admin

Laurez Moreira destaca importância de Araguaína e apresenta propostas durante a maior cavalgada do mundo

Vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins ressaltou sua ligação com a

admin Por admin

Corinthians e Lingard ajustam detalhes para inglês estrear após Data Fifa

(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians trabalha para que o inglês Jesse Lingard faça

Folhapress Por Folhapress

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos

Trabalho, Previdência e Assistência Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia