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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Lucas Pinheiro voa no slalom e garante ouro histórico para o Brasil
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O esquiador Lucas Pinheiro Braathen fez…
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Expoara 2026 confirma Victor & Leo, Maiara & Maraísa e promete uma das maiores edições da história em Araguaína
Araguaína já vive o clima da Expoara 2026. Com uma programação repleta…
Premiado filme que celebra a amizade entre Jorge Amado, Caymmi e Carybé chega à GloboNews
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Ex-goleiro da Seleção é processado por golpes com investimentos nos EUA
Chamado para participar de uma audiência após ser processado por supostos golpes…
Corrida de app vira noivado após motorista e passageira se apaixonarem no TO
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Número de mortos por terremotos na Venezuela sobe para 2.645
O número oficial de mortos em decorrência dos dois terremotos de 24…
Tocantins gerou mais de 7,4 mil empregos com carteira assinada em 2025
O estado do Tocantins chegou a 7.416 novos empregos com carteira assinada…
Diretores de Corinthians e Palmeiras trocam farpas sobre gramado sintético
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Marcelo Paz, diretor executivo do Corinthians, e…
Injeções de ácido no pênis se tornam tema de discussão nas Olimpíadas
A Agência Mundial Antidoping (Wada) afirmou que pode abrir uma investigação caso…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Vicentinho Júnior é ovacionado por lideranças políticas e ofusca presença de adversários em evento de vereadores do Tocantins
O pré-candidato ao governo do Estado Vicentinho Júnior (PSDB) foi aclamado com entusiasmo por vereadores e lideranças políticas durante evento em Palmas (TO) na manhã desta quinta-feira, dia 26. Ele…
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