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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Jorge Jesus provoca Al Hilal: “Fui eu que criei esse time”
Cristiano Ronaldo pode conquistar nesta terça-feira seu primeiro título da Liga Saudita…
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Governo lança novo programa de qualificação para estudantes com 3,5 mil vagas e bolsa de R$ 1.200
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No Bico, corpo é visto em gramado de cemitério por falta de estrutura no IML
Moradores de Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio, flagraram na sexta-feira,…
ESPERANTINA: Gestão Tota alcança desempenho expressivo em selo que mede planejamento e responsabilidade fiscal
Esperantina, no Bico do Papagaio, alcançou 100 dos 110 pontos possíveis no…
Jovem é encontrado morto em cima da cama com marcas de tiros no rosto e pescoço em Palmas
Crime aconteceu no Jardim Paulista, em Taquaralto. Casa onde corpo foi encontrado…
Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta
Economia Câmara aprovou texto-base da proposta; votação será retomada na tarde desta…
Copa do Mundo terá semifinais históricas com quatro campeãs
França enfrenta a Espanha, enquanto Inglaterra e Argentina disputam a outra vaga…
Amável, carinhosa e dedicada: saiba quem era a criança de 11 anos vítima de acidente na TO-431
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Casos de Policia
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Prefeitura de Palmas realiza terceira entrega do Programa Tigela Cheia nesta sexta-feira, 10
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), realiza nesta sexta-feira, 10, a terceira entrega de rações do Programa Tigela Cheia – Banco…
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