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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Tocantins promove Dia D pela Primeira Infância com mobilização em todos os municípios neste sábado, 29
Foto: Freepik O Tocantins se prepara para viver, neste sábado, 29 de…
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Câmara Municipal de Araguaína homenageia professora por representar o Tocantins no Prêmio Educador Transformador
Na manhã desta segunda-feira, (23/2), durante sessão na Câmara Municipal de Araguaína,…
Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 - 18:50…
Cleiton Cardoso apoia projeto que transforma histórias de mulheres indígenas e quilombolas
Fortalecer mulheres é transformar histórias e construir um Tocantins com mais oportunidades.…
Com emenda do Mantoan, Ipueiras realiza mutirão de cirurgias em mais de 200 pacientes
A Prefeitura de Ipueiras inicia neste domingo, 14, o Mutirão de Cirurgias…
Zelensky aborda com Trump nova tentativa de mediação por parte dos EUA
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou acreditar que existe uma “possibilidade…
Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios
Cidades e transportes Proposta volta para nova análise do Senado 27/10/2025 -…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Laurez Moreira leva à Cavalgada de Araguaína mensagem de desenvolvimento e oportunidades para o Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou neste domingo, 7, da tradicional Cavalgada de Araguaína, onde cumpre agenda de diálogo com lideranças e moradores e…
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