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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Em carta deixada em vestiário, seleção iraniana pede paz entre nações
Em carta escrita à mão deixada no vestiário do estádio de Los…
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Janad Valcari solicita implantação de UTI e Clínica de Hemodiálise no Hospital Regional de Gurupi
Com o objetivo de garantir um atendimento mais completo e humanizado à…
Professor concursado e servidor contratado: quem são os presos em operação suspeitos de monitorar sede da PF em Palmas
A operação apura desvios milionários em contratos públicos financiados com emendas parlamentares.…
Festejo de São Sebastião integra o Calendário Cultural do Tocantins e fortalece tradições nos municípios do estado
O Festejo de São Sebastião, uma das mais tradicionais manifestações religiosas e…
Assembleia abre espaço para mulheres empreendedoras da Amazônia
A exposição teve sua abertura na manhã desta terça-feira, no hall da…
Palmeirópolis recebe festa do dia Dia Crianças promovida pela deputada Janad Valcari
Natural do município, parlamentar realizou truques de mágica e gincanas com público…
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
Direitos Humanos A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a…
Assembleia Legislativa aprova LDO 2026 e emenda de Nilton Franco assegura pavimentação da TO-454
Deputado Nilton Franco destaca a aprovação da emenda que garante a inclusão…
Vicentinho Júnior cumpre agenda em Santa Tereza com entregas, novas obras e assinatura de ordem de serviço
Deputado participa de entregas e autoriza início da construção de UBS na…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Podcast “De Carga em Carga” dá voz ao transporte rodoviário brasileiro
A Librelato anunciou o lançamento do podcast “De Carga em Carga”, iniciativa voltada para debater o futuro do transporte rodoviário no Brasil. O programa, apresentado por João Librelato, Diretor Comercial…
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