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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Em Palmas, quase 80% dos focos do Aedes aegypti estão dentro das residências
Dados levantados pelos agentes de combate às endemias (ACEs) da Prefeitura de…
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FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A reforma no gramado do Allianz…
Ônibus com mais de 40 passageiros tomba na BR-230 no norte do estado; feridos são levados a hospitais da região
Um ônibus que transportava 46 passageiros tombou na madrugada deste sábado (8)…
Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório
O autor da proposta, deputado Sérgio Santos Rodrigues - Foto: Kayo Magalhães…
‘Acho que vou renovar por 4 anos’, diz Ancelotti sobre futuro na seleção
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Carlo Ancelotti, técnico da seleção brasileira, afirmou…
INTERFERÊNCIA POLÍTICA NO FUTEBOL? Aliado de Donald Trump sugere troca do Irã pela Itália na Copa do Mundo
Uma proposta envolvendo política internacional e futebol gerou forte repercussão nos bastidores…
Araguaína inicia primeira etapa de novo conjunto residencial com 352 apartamentos populares
Foi lançado na tarde desta terça-feira, 12, o Residencial Atlântica, com 176…
Janad Valcari solicita recuperação asfáltica da rodovia TO-491 entre Peixe e São Salvador
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento à Assembleia Legislativa…
ARAGUATINS: Abmael Murad deixa grupo da oposição e enfraquece bloco liderado por Airton Rodrigues
O vereador Abmael Murad (PDT), comunicou seu desligamento do bloco liderado pelo…
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Procuradoria abre vagas de residência para bacharéis em Direito
Foto: Marcos Filho Sandes/Secom Araguaína A Procuradoria Geral de Araguaína abre na próxima segunda-feira, 2, o processo seletivo de residentes para bacharéis em Direito. O período de inscrições segue até 13 de…
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